Última atualização: 13/06/2026
1. Aceitação dos termos. Ao acessar e utilizar o site da Franca Auto Peças, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o site.
2. Serviços e produtos. As informações de peças, serviços e preços têm caráter informativo e podem ser alteradas sem aviso prévio. Orçamentos só são válidos após confirmação por um de nossos atendentes.
3. Uso do site. Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, não praticando atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer a segurança da plataforma.
4. Propriedade intelectual. Todo o conteúdo (textos, imagens, marcas e layout) pertence à Franca Auto Peças ou a seus licenciadores, sendo vedada a reprodução sem autorização.
5. Limitação de responsabilidade. A Franca Auto Peças não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações do site ou de indisponibilidades temporárias.
6. Contato. Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelos nossos canais de atendimento.
Última atualização: 13/06/2026
1. Dados que coletamos. Coletamos os dados que você nos fornece pelo formulário de contato (nome, e-mail, modelo da moto e mensagem). Por motivos de segurança e prevenção a abuso (anti-spam e limitação de tentativas), também registramos o endereço IP do envio.
2. Finalidade. Utilizamos seus dados exclusivamente para responder solicitações de orçamento, prestar atendimento e melhorar nossos serviços. Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins de marketing.
3. Base legal e LGPD. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), com base no seu consentimento (art. 7º, I), coletado de forma inequívoca no momento do envio do formulário, e na execução do atendimento solicitado por você.
4. Compartilhamento e transferência internacional. Para operar o site utilizamos serviços de terceiros: Resend (envio de e-mail) e Cloudflare Turnstile (proteção anti-spam), ambos com servidores no exterior. Isso pode implicar transferência internacional de dados (art. 33 da LGPD), realizada apenas no estritamente necessário e com as devidas salvaguardas.
5. Retenção. Mantemos os dados do formulário enquanto durar o atendimento e por até 24 meses após o último contato, salvo obrigação legal diversa. Após esse prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.
6. Seus direitos. Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, anonimização, revogação do consentimento ou exclusão dos seus dados a qualquer momento, pelo e-mail contato@mpecas.com.br.
7. Cookies. Utilizamos apenas cookies essenciais ao funcionamento do site (sessão). Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade. Você pode gerenciá-los nas configurações do seu navegador.
8. Encarregado (DPO). Para questões relativas à proteção de dados, entre em contato pelo e-mail contato@mpecas.com.br.
Você tem até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento, para solicitar a troca ou devolução de produtos, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49).
O produto deve estar sem uso, na embalagem original e acompanhado da nota fiscal. Peças instaladas ou com sinais de uso não são elegíveis para troca, salvo defeito de fabricação.
Em caso de defeito, entre em contato pelo WhatsApp (16) 3030-5859 informando o número do pedido e o código da peça. Após a análise, combinamos a troca, o reparo ou a devolução do valor.
O prazo de estorno depende da forma de pagamento utilizada.